Lei Aprovada Sancionada
Nº 18.446 — 2026
Lei nº 18.446, de 14/04/2026
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o espetáculo Paixão de Cristo, em Cubatão.
Acervo Legislativo
Produção
Parlamentar.
Consulte leis aprovadas, projetos em tramitação e documentos oficiais produzidos pelo mandato no legislativo paulista.
Mostrando 12 de 99 itens
Lei Aprovada Sancionada
Nº 18.420 — 2026
Lei nº 18.420, de 13/03/2026
Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de refeições prontas para o consumo e dá outras providências.
Lei Aprovada Sancionada
Nº 18.426 — 2026
Lei nº 18.426, de 13/03/2026
Altera a redação da Lei nº 6.757, de 15 de março de 1990, para tornar obrigatória a execução vocal semanal do Hino Nacional em todos os estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental e ensino médio no Estado de São Paulo.
Lei Aprovada Sancionada
Nº 18.424 — 2026
Lei nº 18.424, de 13/03/2026 — Programa de Combate aos Crimes de Pedofilia e Exploração Sexual Infantil
Autoriza a criação do Programa de Combate aos Crimes de Pedofilia e Exploração Sexual Infantil no âmbito das escolas estaduais e dá outras providências.
Lei Aprovada Sancionada
Nº 18.330 — 2025
Lei nº 18.330, de 14/11/2025
Denomina "Prefeito Edson Dias de Oliveira" a Rodovia de Acesso SPA 552/230, localizada no km 551 + 500m da Rodovia SP-230, no Município de Barra do Turvo
Lei Aprovada Sancionada
Nº 18.284 — 2025
Lei nº 18.284, de 19/09/2025
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Vinhedo.
Lei Aprovada Sancionada
Nº 18.281 — 2025
Lei nº 18.281, de 19/09/2025
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Tuiuti.
Lei Aprovada Sancionada
Nº 18.282 — 2025
Lei nº 18.282, de 19/09/2025
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Uru.
Lei Aprovada Sancionada
Nº 18.280 — 2025
Lei nº 18.280, de 19/09/2025
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Torre de Pedra.
Lei Aprovada Sancionada
Nº 18.283 — 2025
Lei nº 18.283, de 19/09/2025
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Vargem Grande do Sul.
Lei Aprovada Sancionada
Nº 18.285 — 2025
Lei nº 18.285, de 19/09/2025
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Zacarias.
Lei Aprovada Sancionada
Nº 18.279 — 2025
Lei nº 18.279, de 19/09/2025
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Taubaté.
Liderança e Articulação
Frentes
Parlamentares.
Coordenador
Frente Parlamentar Católica
Coordenador
Frente Parlamentar pela Anistia aos Presos Políticos do 8 de Janeiro de 2023
Coordenador
Frente Parlamentar São Paulo & República da China (Taiwan)
Membro
Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família
Membro
Frente Parlamentar Evangélica
Membro
Frente Parlamentar em Defesa do Conservadorismo
Sala de Imprensa
Registro de Notícias.
28/04/2026
Na tribuna do JK, parlamentares destacam sanção de leis estaduais
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28/04/2026
Deputado comemora a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nas escolas do Estado de São Paulo
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28/04/2026
Deputado visita preso político paulista em presídio do Paraná
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Nossa Doutrina e Valores
Valores
Inegociáveis.
Liberdade Religiosa
Garantia do direito de culto e defesa da fé cristã como fundamento da sociedade.
Segurança e Ordem
Apoio firme às forças de segurança e combate rigoroso à criminalidade.
Defesa da Vida
Proteção da vida desde a concepção e resistência a políticas contrárias aos valores cristãos.
Soberania Nacional
Defesa da pátria, das instituições e da independência do Brasil frente a pressões externas.
Proteção da Família
Fortalecimento da família como base da sociedade e proteção das crianças contra influências ideológicas.
Liberdade e Justiça
Combate à censura e defesa da liberdade de expressão, de propriedade e do direito de se defender.